Terceirizados
| Data vigência | Nome | Cargo | Credor | Secretária | Contrato | Ação |
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Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, . A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2026, não possui funcionário terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
29/05/2026
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não teve funcionário terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
12/09/2025
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não teve funcionário terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
04/06/2025
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